DORA OLIVEIRA – ADVOCACIA DE DIREITOS HUMANOS trabalha para a promoção e defesa de direitos individuais e coletivos no Brasil. Orienta e representa clientes nas esferas administrativa e judicial. Possui sede em Porto Alegre (RS) e representação em São Paulo (SP).
A democracia brasileira depende de uma sociedade civil sólida, atuante e plural. O Direito das Organizações da Sociedade Civil deve garantir a associação e atuação de associações, fundações, templos religiosos e movimentos sociais.
“Todas as pessoas têm o direito de associar-se livremente com fins ideológicos, religiosos, políticos, econômicos, trabalhistas, sociais, culturais, desportivos ou de qualquer natureza"
Convenção Americana de Direitos HumanosO direito pode ser utilizado estrategicamente para a construção de igualdades. Diferenças de gênero, sexualidade, raça-etnia, condições socioeconômicas, religião, origem nacional e capacidade não podem implicar em discriminação de tratamento ou acesso a bens e serviços no Brasil.
”Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”
Declaração Universal de Direitos HumanosA sobrevivência da humanidade depende de uma mudança radical na maneira como nos relacionamos com o restante da natureza. Neste sentido, o Direito Socioambiental deve garantir a proteção de territórios indígenas e tradicionais coletivos e auxiliar na manutenção da biodiversidade e da sociodiversidade no Brasil.
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”
Constituição da República Federativa do BrasilGraduada em Direito pela UFRGS, com Mestrado em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela UniversityofEssex (UK), e em História, Política e Bens Culturais pela FGV. Advogada com OAB/RS 19.054, ativista feminista com experiência na área de filantropia e organizações da sociedade civil nacionais e internacionais.
Graduado em Direito pela PUC Goiás, Especialista em Povos Indígenas, Direitos Humanos e Cooperação Internacional pela Universidad Carlos III de Madrid (ES), Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC Paraná. Advogado com OAB/DF 12.405 e OAB/RS 104582A, é indígena do povo Pankararu e possui experiência na área de direitos culturais e territoriais.
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